Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026 — Versão 2.0
Estes Termos de Uso regem sua interação com o website e serviços da RiseCode Studio (CNPJ: 67.054.870/0001-14). Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o website da RiseCode Studio (risecodestudio.com.br), você aceita estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer disposição, descontinue o uso imediatamente.
2. Descrição dos Serviços
A RiseCode Studio oferece serviços profissionais de:
- • Engenharia de Software (web, mobile, APIs)
- • Growth Digital (SEO, tráfego pago, automações)
- • DevOps e infraestrutura em nuvem
- • Consultoria e arquitetura de sistemas
3. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar nossos serviços para:
- • Atividades ilegais ou fraudulentas
- • Envio de spam ou conteúdo malicioso
- • Interferência com a segurança dos sistemas
- • Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual
- • Qualquer atividade que danifique nossos serviços
4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do website (textos, imagens, código, design) é propriedade intelectual da RiseCode Studio, exceto onde explicitamente indicado.
Você pode visualizar e imprimir para uso pessoal, mas não pode:
- • Reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão
- • Modificar ou criar trabalhos derivados
- • Usar para fins comerciais sem autorização
5. Processamento de Dados e Cookies
Consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre como coletamos e processamos dados pessoais de acordo com a LGPD.
6. Links Externos
Nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. Acesse-os por sua conta e risco.
7. Limitação de Responsabilidade
A RiseCode Studio oferece serviços e conteúdo "no estado em que se encontram". Não garantimos:
- • Disponibilidade ininterrupta do website
- • Ausência de erros ou vulnerabilidades
- • Resultados específicos de desenvolvimento ou growth
Em nenhum caso seremos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequentes.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e manter a RiseCode Studio isenta de reclamações, danos ou custos decorrentes de sua violação destes termos ou uso indevido de nossos serviços.
9. Modificação dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas. Seu uso continuado dos serviços implica aceitação das modificações.
10. Rescisão
Podemos descontinuar o acesso a qualquer momento se você violar estes termos ou por qualquer motivo, sem aviso prévio.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca da sede da RiseCode Studio, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
RiseCode Studio
CNPJ: 67.054.870/0001-14
E-mail geral: contato@risecodestudio.com.br
E-mail privacidade (DPO): privacidade@risecodestudio.com.br
13. Disposições Finais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro.
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a RiseCode Studio quanto ao uso do website e devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade.